| Projeto: |
|
PL 669 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-669/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0669-2017 |
| Promovente: |
|
Arselino Tatto |
| Ementa: |
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE MERCADOS REGIONAIS ESPECIALIZADOS NO COMÉRCIO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALIMENTOS / ASSOCIACOES / AUTORIZACAO / COMERCIALIZACAO / CONSCIENTIZACAO / CREDENCIAMENTO / DIRETRIZ / ESPACO / MERCADO REGIONAL ESPECIALIZADO NO COMERCIO DE ALIMENTOS ORGANICOS / PREFEITURA REGIONAL / PRODUTO ORGANICO / PRODUTOR RURAL / SOCIEDADE CIVIL / SUSTENTABILIDADE / VALOR NUTRITIVO / VENDA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS2036-2018
ver documento ADM0401-2019
ver documento ECON0680-2019
ver documento FIN0302-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/09/2017 | Encaminhado em 25/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/10/2017 | Encaminhado em 01/12/2017 | | CCJ | Recebido em 01/12/2017 | Encaminhado em 13/12/2018 | | ADM | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 12/04/2019 | | ECON | Recebido em 12/04/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | FIN | Recebido em 16/05/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | FIN | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 14/05/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 624/2019 de 11/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 83/2020 de 16/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/04/2020 atraves do(a) 6010.2020/0000943-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 222/2020
|